Actualizado: 01/08/2022

Este Portal para pedidos de certidão de imóveis designado por "Pedidos Online" adopta práticas que visam proporcionar ao utilizador o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Esta página tem por objectivo apresentar as directivas dessas práticas.

1. Direito de Autor:

   É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste Portal, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações. O uso das logo marcas do Portal e do Governo de Angola é de uso exclusivo do Governo da República de Angola e seus Organismos, sendo vedada a utilização de qualquer natureza por terceiros.

2. Utilização de links para o Portal "Pedidos Online para a massificação do registo predial" e Portal do Governo:

   É autorizada a inserção de links dos sítios "Pedidos Online" e "Portal do Governo" em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações:

   1. o Governo da República de Angola não se responsabiliza por alterações promovidas nos sobreditos links;
   2. Não é permitido a nenhum domínio da web utilizar como sua página inicial o acesso directo à página inicial dos sítios "Pedidos Online" e "Portal do Governo".

3. Links a sítios que não sejam do Portal do Governo da República de Angola:

   Os sítios "Pedidos Online" e "Portal do Governo", contêm links para outros sítios. O Governo da República de Angola não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.

4. Conteúdo do Sítio:

   O Governo da República de Angola não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais contidos nos apreçados sítios ou naqueles disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações apresentadas. Em qualquer momento, o Governo da República de Angola se reserva no direito de alterar as informações contidas nos sítios "Pedidos Online" e "Portal do Governo".

5. Utilização de cookies:

   A utilização de cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a acção de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do utilizador deve estar habilitado para gravação de cookies.

6. Actualização da Política de Segurança e Privacidade:

   O conteúdo desta página poderá ser alterado pela equipa gestora dos Projectos "Pedidos Online para a massificação do registo predial" e Portal do Governo da República de Angola a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registada no topo desta página sob a epígrafe "Actualizado".